O juiz Francisco Ferreira de Lima, da 2ª Vara de Coroatá, publicou edital anunciando a realização, no dia 4 de setembro deste ano, de casamento comunitário na Unidade de Prisional de Ressocialização de Coroatá. Os interessados poderão se inscrever até o próximo dia 24, no Cartório do 2º Ofício do município, localizado na Avenida da Bandeira, Centro, das 8h às 12 e das 14h às 18h.
De acordo com o magistrado Francisco de Lima, esse será o primeiro casamento comunitário realizado dentro de uma unidade prisional na Região dos Cocais. “A pessoa não perde o direito ao casamento quando está cumprindo uma pena, ato que significa a formalização civil de uma família, colabora, em aspectos positivos, para a ressocialização do apenado”, explica o juiz.
Por meio de portaria o Juízo da 2ª Vara de Coroatá considerou os objetivos do projeto Casamentos Comunitários de converter uniões estáveis em casamentos, orientação dada pela Constituição Federal brasileira de 1988.
No Maranhão, nos últimos dois anos, ocorreram duas edições de casamento com pessoas que estão cumprindo pena restritiva de liberdade. Em Davinópolis, o juiz Adolfo Pires da Fonseca, titular da 2ª Vara da Família de Imperatriz, celebrou a união de oito casais – formados por internos da Unidade Prisional do município de Davinópolis. A cerimônia ocorreu no último dia 16 de maio.
Em Itapecuru-Mirim, a juíza Mirella Freitas, titular da 2ª Vara e responsável pela Execução Penal, realizou, no dia 29 de agosto de 2017, dois casamentos dentro da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), com recuperandos do regime semiaberto.
CASAMENTOS – Neste ano a 2ª Vara de Coroatá realizou casamento comunitário com 61 casais no Povoado Macaúba, zona rural do município, localidade que fica a 35 quilômetros da sede neste ano. O foco dessa edição foram as pessoas que não possuem condições de arcar com as despesas de cartório. Em 2017 o juiz Francisco de Lima celebrou duas cerimônias, uma em Peritoró (termo judiciário, com a presença de 41 casais da comunidade; e outra em Coroatá, com 85 casais.
Márcio Rodrigo
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
fonte: Coroataonlinema